Menor atira e pai deve indenizar

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

Banco Central não é responsável por prejuízo sofrido por investidor

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio